Agora é oficial, Câmara aprova profissão de paralegal a não aprovados na OAB

Texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado

Tribunal mantém condenação de dois réus por roubo e sequestro de pessoa com deficiência intelectual

A pena de um deles foi fixada em 36 anos, nove meses e 11 dias; enquanto o outro deverá cumprir 27

Sancionada a lei de criação do quadro de pessoal da ESMPU

A lei cria 203 cargos efetivos na Escola, sendo 86 de analistas e 117 de técnicos do MPU, além de 36 cargos em comissão e 47 funções de confiança

Câmara aprova jornada de seis horas para garis

horas diárias e 36 semanais para garis e motoristas de veículos coletores de lixo

Julgamento do ex-senador no STJ é interrompido

O julgamento poderá manter a condenação de 36 anos de prisão do ex-senador que foi apontado como um

Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical

TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por

Ceg indenizará homem que sofreu queimaduras devido a vazamento de gás

A.A. relata que reside há mais de 36 anos no local e durante muito tempo fez diversas reclamações

TRT-RS nega enquadramento de recepcionista como operadora de telefonia

telefonia têm direito à turno reduzido de seis horas diárias ou 36 semanais

Habeas corpus. Receptação e extorsão qualificada.

Alegação de inexistência dos requisitos da prisão preventiva.

Atentado inconstitucional à Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado (OAB-RS 7.497). E-mail: [email protected]

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU

Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) na data provável de 30 de abril de 2023. Os locais serão divulgados em 24 de abril.

Sentença condenatória. Progressão de regime. Livramento condicional. Reiteraçao. Perda de objeito.

Criminal Compliance

atenção da doutrina, dos tribunais e das leis para responderem às ameaças e lesões contra a ordem

Administrativo. Agravo de instrumento.

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.

HC. Execução penal. Progressão de regime. Constatação de estar preenchido o requisito subjetivo pelo juízo da execução.

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o

TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS

O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil é categórico ao estabelecer como direito dos advogados